Brasil: A usurpação da vida indígena

Idioma Portugués
País Brasil

"Como diz o líder Ailton Krenak, a falta de representação indígena é a prova de que ainda estamos no modelo colonialista, em que as decisões sobre a vida dos índios são tomadas por quem é, no mínimo, indiferente a eles".

“Ao criminalizar atores sociais que colocam empecilhos à apropriação espúria das terras indígenas e quilombolas e ao desqualificar o trabalho acadêmico que sustenta argumentos em favor dessas terras, pretende-se acuar a defesa desses direitos e sustentar aberrações jurídicas, fruto de novas interpretações do texto constitucional feitas pelo STF”, afirmam Artionka Capiberibe, professora de antropologia da Unicamp, membro da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Oiara Bonilla, professora de antropologia da Universidade Federal Fluminense e Pedro Pulzatto Peruzzo, advogado, professor pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de Campinas na linha de direitos humanos e cooperação jurídica internacional.

Segundo eles, “o cenário de hiperrepresentação teve seu coroamento na nomeação do deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB), relator da PEC 215, ao Ministério da Justiça. Após a agressão sofrida pelos Gamela, o ministro limitou-se a pôr em dúvida a identidade indígena deles, reproduzindo a narrativa da negação da diferença e fundamentando a violência perpetrada. É grave, uma vez que este é o discurso oficial do Estado”.

Eis o artigo.

Desenvolve-se, mais uma vez, a história de massacres e usurpações que marca as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas. No centro da disputa atual está a figura jurídica da Terra Indígena (T.I.), envolvendo concepções bem diferentes sobre o tema.

Para as populações indígenas terra não é commodity, como explica o xamã Davi Kopenawa: "A terra é mais sólida do que nossa vida! Todas as mercadorias dos brancos jamais serão suficientes em troca de árvores, frutos, animais e peixes".

Como ele e outras lideranças alertam, aquilo que atinge a terra dos indígenas também afeta as condições de vida de animais, plantas e, inclusive, dos brancos.

Tais concepções foram, de algum modo, introduzidas no capítulo "Dos Índios" da Constituição de 1988 (art. 231-232), que vem garantindo a demarcação das terras, ainda que de forma cada vez mais morosa.

Na medida em que foi percebida a potência do artigo 231, aquele que garante a T.I., o interesse econômico voltou suas baterias contra ele. A PEC 215 é um grande expoente disso -a estratégia de trazer para o Congresso a prerrogativa sobre as demarcações visa travar esses processos (veja aqui).

A CPI Funai/Incra, voltada também às terras quilombolas, é a estratégia mais evidente daquilo que move esses interesses no Legislativo. Seu relatório final propõe o indiciamento em massa de lideranças indígenas, de antropólogos, indigenistas e procuradores da República.

A lista de pessoas indiciadas é tão esdrúxula quanto os crimes a elas imputados. Por outro lado, boa parte dos arrolados nem sequer foi convocada pela CPI, tendo seu direito à defesa cerceado. Essa farsa é um jogo político bem calculado.

Ao criminalizar atores sociais que colocam empecilhos à apropriação espúria das terras indígenas e quilombolas e ao desqualificar o trabalho acadêmico que sustenta argumentos em favor dessas terras, pretende-se acuar a defesa desses direitos e sustentar aberrações jurídicas, fruto de novas interpretações do texto constitucional feitas pelo STF.

Foi assim que a ideia de "habitação em caráter permanente", do art. 231, foi atrelada a um "marco temporal", a data da promulgação da Carta Magna (05/10/1988).

Ainda que o STF tenha decidido que o conceito não se aplicaria em casos de "renitente esbulho" (desocupações forçadas), em julgamento posterior estabeleceu que, para a configuração do "esbulho", o conflito possessório deve persistir até a data do "marco". Assim, desconsiderou a contínua história de genocídio indígena.

Esta é uma disputa de ideias com efeitos concretos, pois legitima ações como o brutal ataque aos Gamela no Maranhão, ocorrido há poucos dias, e mostra que a falta de representação política dos indígenas lhes é fatal.

Do outro lado, o cenário de hiperrepresentação teve seu coroamento na nomeação do deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB), relator da PEC 215, ao Ministério da Justiça. Após a agressão sofrida pelos Gamela, o ministro limitou-se a pôr em dúvida a identidade indígena deles, reproduzindo a narrativa da negação da diferença e fundamentando a violência perpetrada. É grave, uma vez que este é o discurso oficial do Estado.

Como diz o líder Ailton Krenak, a falta de representação indígena é a prova de que ainda estamos no modelo colonialista, em que as decisões sobre a vida dos índios são tomadas por quem é, no mínimo, indiferente a eles.

A proposta indígena é por uma mudança radical de paradigma, fundamentada na concepção de terra indissociável da própria vida, inalienável e incompensável, seja por dinheiro ou políticas assistencialistas. É vital, portanto, a presença indígena na representação política do país.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

Temas: Pueblos indígenas, Tierra, territorio y bienes comunes

Notas relacionadas:

Lempira no fue el único líder de resistencia, estuvo Çicumba

Lempira no fue el único líder de resistencia, estuvo Çicumba

Denuncian penalmente a abogados que defienden a comunidad indígena lenca El Cacao

Denuncian penalmente a abogados que defienden a comunidad indígena lenca El Cacao

Lideranças Cassupá, Kujubin, Guarasugwe, Puruborá e Migueleno denunciam ameaças, violência e cobram demarcação a órgãos do Estado, em Brasília. Foto: Clara Comandolli | Cimi

“Nós estamos aqui pedindo socorro”: povos indígenas de Rondônia denunciam paralisia das demarcações no estado

Veto total al cultivo de maíz transgénico, piden pueblos y ONG a la Corte

Veto total al cultivo de maíz transgénico, piden pueblos y ONG a la Corte

Comentarios

eZ debug

Timing: Nov 19 2026 22:38:48
Script start
Timing: Nov 19 2026 22:38:48
Module start 'content'
Timing: Nov 19 2026 22:38:49
Module end 'content'
Debug: ezpI18n::translateText Nov 19 2026 22:38:49
Missing translation for message in context: 'kernel/navigationpart' with comment: 'Navigation part'. The untranslated message is: 'Revista'
Timing: Nov 19 2026 22:38:49
Script end

Main resources:

Total runtime1.1426 sec
Peak memory usage12,544.0000 KB
Database Queries460

Timing points:

CheckpointStart (sec)Duration (sec)Memory at start (KB)Memory used (KB)
Script start 0.00000.0162 1,085.6563717.7031
Module start 'content' 0.01620.7847 1,803.35946,882.3047
Module end 'content' 0.80090.3415 8,685.66413,133.1172
Script end 1.1424  11,818.7813 

Time accumulators:

 Accumulator Duration (sec) Duration (%) Count Average (sec)
Ini load
Load cache0.00570.4955160.0004
Mysql Total
Database connection0.00250.217310.0025
Mysqli_queries0.216818.97444600.0005
Looping result0.00860.75524520.0000
TS translator
TS init0.00540.470440.0013
TS cache load0.00450.394340.0011
TS context load0.00420.369940.0011
Template Total1.096195.920.5481
Template load0.474541.531320.2373
String conversion in template resource0.00090.0819320.0000
Template parser: create text elements0.01541.3440320.0005
Template parser: remove whitespace0.00350.3028320.0001
Template parser: construct tree0.06946.0758320.0022
Template load and register function0.00330.285490.0004
Template processing0.621554.394220.3108
states
state_id_array0.00670.5858130.0005
state_identifier_array0.01000.8738140.0007
Override
Cache load0.453439.6810900.0050
Sytem overhead
Fetch class attribute can translate value0.00120.103250.0002
Fetch class attribute name0.00500.4340130.0004
XML
Image XML parsing0.01331.161150.0027
class_abstraction
Instantiating content class attribute0.00010.0128130.0000
General
dbfile0.01191.0401260.0005
String conversion0.00050.0415340.0000
Note: percentages do not add up to 100% because some accumulators overlap

Time used to render debug report: 0.0006 secs