Com mobilizações em Semana Camponesa, MST pressiona por avanços na Reforma Agrária

Idioma Portugués
País Brasil
Apenas 3.353 famílias Sem Terra foram assentadas no terceiro mandato de Lula, em novas áreas de Reforma Agrária. Foto: Comunicação MST-PA

Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, movimento realiza ações de luta, pressão ao governo e diálogo com a sociedade em todo país para destravar pauta.

Na semana do dia do/a trabalhador/a rural e da agricultora camponesa, comemorado nesta sexta-feira (25), o MST realiza a Semana Camponesa, com um conjunto de lutas, ações simbólicas e diálogo com a sociedade nas cinco regiões pelo país. Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!” o intuito das atividades é promover uma mobilização popular para cobrar do Governo Lula o avanço da política de Reforma Agrária.

Anualmente, os/as trabalhadores/as Sem Terra realizam atividades em torno da data do 25 de julho, mas, neste ano, a mobilização tem como foco a pressão ao Governo Lula para o avanço da pauta da Reforma Agrária, que após quase três anos segue paralisada – especialmente na desapropriação de terra para novos assentamentos.

Nesse ritmo, provavelmente o Presidente Lula deve chegar ao final do seu terceiro mandato, sem o assentamento de pelo menos um terço de famílias Sem Terra – promessa feito pelo governo ao Movimento. “Com essa jornada unificada, em nível nacional queremos demonstrar para o governo, primeiro o nosso descontentamento e reivindicar que o governo coloque recurso e estrutura para ampliar a sua capacidade de fazer a Reforma Agrária e assentar as 65.000 famílias acampadas, que é o compromisso de Lula de assentar durante o seu governo”, explica Jaime Amorim, da direção nacional do MST.

Segundo Nota da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), até o momento, apenas 3.353 famílias Sem Terra foram assentadas no terceiro mandato de Lula, em novas áreas de Reforma Agrária. 

Neste ano, Semana Camponesa reivindica: “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”. Foto: Victor Frainer

Reivindicações

Nesta jornada, as pautas dos MST se concentram em quatro eixos:

1. Democratização da terra e criação de novos assentamentos: com a efetivação de assentamentos em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamentos;

2. Teto e crédito: liberação de políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos, pois muitos assentamentos antigos ainda não receberam créditos básicos para a instalação das famílias na terra;

3. Educação do Campo: políticas públicas para o desenvolvimento humano das famílias camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milhares de jovens tenham condições de realizar um curso superior. Assim como, a garantia de condições orçamentárias para a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafios infraestruturais, formativos e pedagógicos da Educação do Campo;

4. Inserir a Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional, garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país.

“Nossa principal demanda é a desapropriação de terras para a Reforma Agrária, mas também garantir a desburocratização dos créditos. É necessário que a gente amplie nossa capacidade de produção nos assentamentos e temos uma série de questões de assentamentos criados, que até agora o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não conseguiu assentar as famílias”, explica Amorim.

Governo federal não enfrenta o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil. Foto: comunicação MST-RJ

Desigualdade fundiária

O dirigente destaca que o MST considera a divulgação dos números de assentamentos do governo Lula distorcida, pois a regularização de famílias em assentamentos criados anteriormente, em quilombolas e de áreas de ribeirinha são contabilizadas como novos assentamentos, o que não corresponde à realidade. Ao mesmo tempo, quando não são adquiridas novas áreas para desapropriação e criação de assentamentos novos, o governo federal não enfrenta  o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil.

“O que o governo está fazendo é criar um subterfúgio, uma forma de super dimensionar o número de famílias assentadas, que é completamente irreal. Esse instrumento que o governo acabou criando das prateleira de terra, isso se demonstrou ineficiente. O governo tem que colocar recurso para desapropriação de terra, recurso para assentamento da família, para assistência técnica.  Sem recurso, não tem Reforma Agrária, não tem novas famílias assentadas. É uma vergonha”, constata Amorim.

Porém, a partir da mobilização o Movimento busca destravar a paralisação das políticas de Reforma Agrária junto ao  Governo Lula e estabelecer novas negociações para reprogramar essas políticas a partir de 2026. “Para o ano que vem tem que colocar recurso em especial para desapropriação de terras, pro Pronera, Pronatec. Por exemplo, esse ano o governo colocou no Plano Safra R$ 557 bilhões para o agronegócio. Se, em vez disso, tivesse colocado R$ 556, sobraria 1 bilhão para a Reforma Agrária. Não é fácil de fazer, mas depende de decisão política”, conclui o dirigente.

25 de julho

A data também relembra o  Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em homenagem à luta e resistência das mulheres negras nessas regiões. Além disso, a  data ainda demarca a celebração da vida de Tereza de Benguela, líder quilombola, negra e revolucionária que lutou contra as opressões de seu povo.

Fonte: MST - Brasil

Temas: Movimientos campesinos, Tierra, territorio y bienes comunes

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