Brasil: contra os assassinatos no campo, ANA divulga Manifesto

O Manifesto divulgado pela ANA chama atenção para o aumento dos conflitos no campo. “No último ano tal contexto se acirrou brutalmente. Houve elevação expressiva do número de mortes no campo. No ano 2017 já se contabilizam 48 mortes, sendo mais que o dobro dos assassinatos do ano passado para o mesmo período”.

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (03), o Manifesto sobre o Aumento da Violência no Campo, nas Florestas e nas Águas. O anúncio aconteceu durante a plenária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), que ocorre no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante o ato, representantes da sociedade civil integrantes da Cnapo fizeram uma homenagem a todas e todos que tombaram na luta por direitos e justiça no campo, nas florestas e nas águas. “José Pantoja, presente! José Raimundo Mota de Souza Júnior, presente! João Pereira, presente! Alan Gildo, presente! Lindomar Fernandes, presente, presente, presente!”, eram as palavras emocionadas e indignadas que lembravam as pessoas assassinadas por conflitos no campo.

João Pereira, quilombola da Comunidade Santana, liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), morador do município de Antônio Gonçalves, Bahia, foi assassinado em abril de 2016. Alan Gildo, liderança do assentamento Terra Nossa, município de Ponto Novo, Bahia, militante do MPA, assassinado em abril deste ano. José Pantoja, extrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Cautário, uma Unidade de Conservação (UC) no estado de Rondônia, assassinado em maio passado pelo gestor da UC. José Raimundo Mota de Souza Junior, quilombola, dirigente do MPA no Quilombo Jiboia, município de Antônio Gonçalves, Bahia, e Lindomar Fernandes, quilombola, morador do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, Bahia foram assassinados no mês passado.

Todas essas pessoas tinham coragem para lutar, apesar das ameaçadas que recebiam e da conivência do Estado, que fecha os olhos para os crimes que vitimizam os mais pobres e cujos assassinos seguem impunes. “Lemos os nomes de cada uma dessas vítimas e fizemos questão de colocar uma placa sobre a mesa, durante a plenária da Cnapo, em um ato simbólico de resistência. A luta deles não pode ter sido em vão. O vazio que vemos na composição dessa mesa deve ser uma imagem que nos motive a reagir”, explica Denis Monteiro, secretário-executivo da ANA e integrante da Cnapo.

Divulgação do Manifesto da ANA. Foto: Beth Cardoso e Luciano Marçal da Silveira

O Manifesto divulgado pela ANA chama atenção para o aumento dos conflitos no campo. “No último ano tal contexto se acirrou brutalmente. Houve elevação expressiva do número de mortes no campo. No ano 2017 já se contabilizam 48 mortes, sendo mais que o dobro dos assassinatos do ano passado para o mesmo período”. O aumento dos conflitos e do número de mortes no campo se deu justamente no período do governo Temer. “Em 2016 foi diagnosticado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) o dobro de casos de assassinatos de trabalhadores rurais em relação à média dos últimos 10 anos – de 2005 a 2015. Também nesse período registrou-se o maior número de conflitos no campo dos últimos 32 anos, com 1.079 conflitos, uma média de quase três registros por dia no país”, denuncia o documento assinado pela ANA.

O ano 2017 parece que não será diferente e os crimes têm se tornado cada vez mais violentos, conforme esclarece o Manifesto: “Neste ano vimos a crueldade do assassinato de nove trabalhadores rurais em Colniza, no Mato Grosso; o ataque que decepou e feriu indígenas Gamela no Maranhão; a chacina de Pau D’Arco que assassinou dez trabalhadores sem-terra no Pará orquestrado pela polícia militar; em julho em menos de uma semana duas lideranças quilombolas foram assassinadas cruelmente na Bahia; somente Rondônia apresenta 13 mortes em conflitos rurais e a Amazônia Legal caracteriza-se como o palco mais emblemático de chacinas e torturas do país”.

Também é evidenciada no texto a decisão do governo brasileiro de priorizar o modelo agroexportador concentrador de terras “com base em práticas ilícitas, conflitos fundiários e grilagem. O que implicou ciclo perene, estrutural e severo de violência, assassinatos aos povos do campo, das águas e florestas e impunidade aos grandes proprietários de terras e empresas violadoras de direitos humanos.”

O Manifesto vem a público um dia após a sessão na Câmara dos Deputados que barrou a abertura do processo contra Michel Temer por corrupção passiva resultante de relação ilícita estabelecida com uma grande empresa do agronegócio, o frigorífico JBS. Vale ressaltar que dos 263 deputados que votaram pelo fim da denúncia contra Temer, 129 foram da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conforme apurou o repórter Alceu Castilho, do De Olho nos Ruralistas (Ler: Metade dos votos para Temer saiu da Frente Parlamentar da Agropecuária)

A denúncia, feita pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, aponta que o peemedebista Michel Temer – que assumiu a Presidência da República em 2016, após o golpe que destituiu do cargo a presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 para o segundo mandato com 54% dos votos de brasileiras e brasileiros – teria beneficiado o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, em troca de favores.

2/08/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão da câmara durante votação da denúncia contra Temer. Foto: Lula Marques/AGPT

Na matéria JBS comprou gado da família do maior desmatador da Amazônia, de autoria de André Campo e publicada em março de 2015 pela Repórter Brasil, consta que a JBS – a mesma empresa que, segundo Janot, teria pago propina a Michel Temer – comprou gado da família de Ezequiel Antônio Castanha, preso pela Polícia Federal sob acusação de ser “o maior desmatador da Amazônia de todos os tempos”. Ezequiel e seu pai, Onério Castanha, diz a matéria, “são réus em ação penal movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). A ação descreve Ezequiel como o chefe de uma quadrilha responsável por grilagem de terras, invasão de áreas públicas e desmatamento ilegal no entorno da BR-163, rodovia que atravessa milhares de quilômetros de floresta amazônica. O fazendeiro Onério Castanha é apontado como membro dessa quadrilha. Além de coautor de vários crimes ambientais para a implantação clandestina de pastagens, ele seria um dos principais “laranjas” do grupo visando esconder o patrimônio obtido por meio da atividade criminosa”. Onério também constava na “lista suja do trabalho escravo” até dezembro de 2014. Essa não é a única denúncia envolvendo a JBS, ainda segundo informações da Repórter Brasil, que aponta 17 casos em que o frigorífico é citado ( Leia mais).

Esse casamento de interesses entre o agronegócio e o Estado está na base da criminalização dos movimentos sociais, especialmente os ligados à reforma agrária e aos direitos territoriais de indígenas e quilombolas. “A crescente criminalização das lideranças dos movimentos sociais, cuja instauração da CPI do INCRA/FUNAI é o exemplo máximo da tentativa de amedrontar e frear os defensores que lutam pela distribuição de terras no país. Além do desmonte da FUNAI, com o corte drástico de orçamento extinguindo cargos, principalmente das áreas e demarcação. Assim como parecer da Advocacia-Geral da União que aceita a ‘tese do marco temporal’ para a demarcação das terras indígenas, sem levar em consideração todas as expulsões e retiradas forçadas sofridas pelos povos indígenas antes da constituição de 1988”, esclarece o Manifesto.

Para a Articulação Nacional de Agroecologia, “o Estado Brasileiro acentua os conflitos e ações violentas de forma direta e institucionalizada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao corroborar com a concentração e grilagem de terras, a exemplo da Lei 13.465/2017 que trata de regularização fundiária rural e urbana, indicando o aumento da grilagem e da especulação imobiliária, e do Projeto de Lei de nº 4.059/2012, o qual visa à venda de terras brasileiras a estrangeiros e teve tramitação acelerada neste período. Além da falta de orçamento para a titulação de territórios quilombolas, do reconhecimento do território de povos e comunidades tradicionais e da desapropriação de terras para reforma agrária, uma vez que o governo destinou em 2017 quase 64% menos recursos que em 2016. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239/2004 ajuizada pelo DEM, no STF, que questiona o Decreto 4.887/2003 que regulamenta a titulação das terras de quilombos também se insere no contexto de barrar o avanço nos direitos humanos às comunidades quilombolas no Brasil. Ainda, o Estado se apresenta cada vez mais omisso, inerte ou moroso na apuração, investigação e responsabilização dos patrocinadores e executores das violências perpetradas nos conflitos agrários. Tudo isso fere frontalmente os princípios e diretrizes da Política e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que preza pela ampliação da reforma agrária, à democratização do acesso à terra e à garantia de direitos aos trabalhadores do campo”.

Por fim, a ANA e as entidades que a compõem concluem o Manifesto exigindo “postura ativa do Estado na responsabilização das violações perpetrados e na garantia de medidas efetivas de proteção aos defensores/as de direitos humanos, bem como a adoção de medidas estruturais de democratização da terra e da justiça no Brasil”.

Fonte: CLOC-VC

Descargue o manifesto: (PDF)

Temas: Criminalización de la protesta social / Derechos humanos, Tierra, territorio y bienes comunes

Notas relacionadas:

Más de 20 organizaciones de América Latina observan: «Ni la descarbonización o seguridad energética justifican la vulneración de DDHH»

Más de 20 organizaciones de América Latina observan: «Ni la descarbonización o seguridad energética justifican la vulneración de DDHH»

Con retratos y farolillos encendidos, los participantes recuerdan en una procesión anual a los seis sacerdotes jesuitas, a Julia Elba Ramos y a su hija Celina, asesinados por soldados del batallón Atlacatl el 16 de noviembre de 1989 en el campus de la Universidad Centroamericana, en San Salvador.

Cinco preguntas para entender la masacre de los jesuitas en El Salvador

Comentarios

eZ debug

Timing: Nov 19 2026 20:42:02
Script start
Timing: Nov 19 2026 20:42:02
Module start 'content'
Timing: Nov 19 2026 20:42:03
Module end 'content'
Debug: ezpI18n::translateText Nov 19 2026 20:42:03
Missing translation for message in context: 'kernel/navigationpart' with comment: 'Navigation part'. The untranslated message is: 'Revista'
Timing: Nov 19 2026 20:42:04
Script end

Main resources:

Total runtime1.9018 sec
Peak memory usage13,568.0000 KB
Database Queries480

Timing points:

CheckpointStart (sec)Duration (sec)Memory at start (KB)Memory used (KB)
Script start 0.00000.0235 1,086.0625717.7031
Module start 'content' 0.02351.3758 1,803.76568,041.8359
Module end 'content' 1.39930.5023 9,845.60163,005.0469
Script end 1.9016  12,850.6484 

Time accumulators:

 Accumulator Duration (sec) Duration (%) Count Average (sec)
Ini load
Load cache0.01170.6138170.0007
Mysql Total
Database connection0.00110.057710.0011
Mysqli_queries0.480025.24064800.0010
Looping result0.01060.55944730.0000
TS translator
TS init0.00920.482940.0023
TS cache load0.00800.422840.0020
TS context load0.00760.400140.0019
Template Total1.831096.320.9155
Template load0.606831.908820.3034
String conversion in template resource0.00130.0694370.0000
Template parser: create text elements0.03401.7900370.0009
Template parser: remove whitespace0.00550.2917370.0001
Template parser: construct tree0.10375.4505370.0028
Template load and register function0.00620.326990.0007
Template processing1.224164.364220.6120
states
state_id_array0.02361.2421170.0014
state_identifier_array0.01390.7304180.0008
Override
Cache load0.581330.56591110.0052
Sytem overhead
Fetch class attribute can translate value0.00260.134280.0003
Fetch class attribute name0.00730.3838160.0005
XML
Image XML parsing0.07303.840780.0091
class_abstraction
Instantiating content class attribute0.00020.0115160.0000
General
dbfile0.06623.4812460.0014
String conversion0.00050.0260390.0000
Note: percentages do not add up to 100% because some accumulators overlap

Time used to render debug report: 0.0006 secs