Brasil: Dilma decide até dia 25 vetos em Código Florestal

Idioma Portugués
País Brasil

Ontem, a presidente analisava essa possibilidade, que exigiria nova negociação a cerca das regras de proteção e levaria a mais debates no Congresso, onde o projeto ficou por 13 anos.

Pressionada por ambientalistas e ruralistas a vetar pelo menos em parte a reforma do Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff analisa agora apenas a extensão do veto ao projeto de lei, que concede anistia a parte dos produtores rurais, mas cobra a recuperação de 15 metros das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios mais estreitos, com até 10 metros de largura. O projeto de lei aprovado na Câmara em dura derrota sofrida pelo governo chegou ontem ao Planalto. Dilma tem até o dia 25 de maio para decidir.

 

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-05-2012.

 

Ambientalistas defendem o veto total e a reabertura do debate. Ontem, a presidente analisava essa possibilidade, que exigiria nova negociação a cerca das regras de proteção e levaria a mais debates no Congresso, onde o projeto ficou por 13 anos.

 

A opção é um veto parcial, limitado às regras de recuperação das áreas desmatadas até 2008. Com maioria de votos dos ruralistas, a Câmara derrubou as regras para a recuperação da vegetação nativa às margens de rios mais largos, com mais de 10 metros. O resultado foi um "texto esdrúxulo, uma mesa capenga", nas palavras do próprio relator do Código, Paulo Piau (PMDB-MG). Ele já defendeu que a presidente vetasse parte do texto e propusesse uma solução negociada.

 

Ruralistas

 

Ontem, em audiência com a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), a presidente não adiantou sua decisão.

 

O dirigente da CNA Assuero Vernize voltou a defender a consolidação das áreas desmatadas até 2008, o que dispensaria a recomposição da vegetação nativa, mesmo às margens de rios. Ele defende que Dilma promova uma solução de meio-termo entre os interesses do agronegócio e de proteção do meio ambiente.

 

É certo, porém, que o veto - parcial ou integral - não resolverá o problema criado com a falta de votos do governo na Câmara para aprovar a proposta negociada no Senado.

 

Dilma encomendou novos estudos, até mesmo com exigências menores para a recuperação da vegetação nas propriedades da agricultura familiar com até dois módulos fiscais (de 10 a 200 hectares, dependendo do município).

 

Propriedades com até quatro módulos fiscais já contavam com regras mais flexíveis para recuperar a vegetação às margens de rios.

 

Instituto Humanitas Unisinos, Internet, 8-5-12

Notas relacionadas:

Comentarios

eZ debug

Timing: Nov 19 2026 20:08:06
Script start
Timing: Nov 19 2026 20:08:06
Module start 'content'
Error: eZTemplate @ design/biodiversidadla_org2/override/templates/full/article.tpl:115[1] Nov 19 2026 20:08:06
No such attribute for array(0): 0
Choose one of following: 
Error: eZModuleFunctionInfo::execute content::reverse_related_objects Nov 19 2026 20:08:06
Missing parameter 'object_id' for function 'reverse_related_objects' in module 'content'
Error: eZTemplate:foreach @ design/biodiversidadla_org2/templates/parts/relacionadas.tpl:14[3] Nov 19 2026 20:08:07
Missing/malformed array to iterate through.
Timing: Nov 19 2026 20:08:07
Module end 'content'
Debug: ezpI18n::translateText Nov 19 2026 20:08:07
Missing translation for message in context: 'kernel/navigationpart' with comment: 'Navigation part'. The untranslated message is: 'Revista'
Timing: Nov 19 2026 20:08:07
Script end

Main resources:

Total runtime1.4158 sec
Peak memory usage11,520.0000 KB
Database Queries354

Timing points:

CheckpointStart (sec)Duration (sec)Memory at start (KB)Memory used (KB)
Script start 0.00000.0255 1,086.1953717.5000
Module start 'content' 0.02550.9388 1,803.69535,659.3594
Module end 'content' 0.96420.4514 7,463.05473,151.2813
Script end 1.4157  10,614.3359 

Time accumulators:

 Accumulator Duration (sec) Duration (%) Count Average (sec)
Ini load
Load cache0.00680.4786160.0004
Mysql Total
Database connection0.00180.124310.0018
Mysqli_queries0.225215.90333540.0006
Looping result0.00740.52583460.0000
TS translator
TS init0.00640.453750.0013
TS cache load0.00530.376750.0011
TS context load0.00490.346150.0010
Template Total1.352195.520.6760
Template load0.719750.835520.3599
String conversion in template resource0.00110.0754290.0000
Template parser: create text elements0.01751.2394290.0006
Template parser: remove whitespace0.00310.2165290.0001
Template parser: construct tree0.06404.5214290.0022
Template load and register function0.00500.351190.0006
Template processing0.632344.660720.3162
states
state_id_array0.00190.132930.0006
state_identifier_array0.00230.162540.0006
Override
Cache load0.693648.9871720.0096
Sytem overhead
Fetch class attribute can translate value0.00080.058710.0008
Fetch class attribute name0.00280.194540.0007
XML
Image XML parsing0.00020.016910.0002
class_abstraction
Instantiating content class attribute0.00010.004140.0000
General
dbfile0.00380.266780.0005
String conversion0.00040.0268310.0000
Note: percentages do not add up to 100% because some accumulators overlap

Time used to render debug report: 0.0007 secs