Brasil: mineração "bem privado, mal público"

Idioma Portugués
País Brasil

Nós, organizações e movimentos populares vindos de vários cantos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Paraíba do Sul, nos reunimos nos dias 19 a 22 de março de 2011, em Ouro Preto, Minas Gerais, no Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia do Rio São Francisco

Carta do Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

 

Nós, organizações e movimentos populares vindos de vários cantos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Paraíba do Sul, nos reunimos nos dias 19 a 22 de março de 2011, em Ouro Preto, Minas Gerais, no Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia do Rio São Francisco.

 

Diante do quadro atual da degradação causada pela atividade de mineração e em meio à omissão dos nossos governantes, vimos por essa carta defender a água como bem público fundamental à vida humana e à biodiversidade e exigir o direito ao uso prioritário das águas pelas comunidades.

 

Nesses dias, pudemos constatar que o Estado tem sido o principal promotor dessa sanha voraz de produção e extração de minérios em grande escala, que tem diminuído e contaminado a nossa água e machucado a Terra, deixando-a em carne viva. Vimos oceanos de rejeitos, expostos a céu aberto – “cemitérios de ecossistemas” – prova dos nove do processo degradante. Vimos minerodutos que consumirão um volume de água suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes, mas cujo uso está restrito ao transporte de ferro. Mas, vimos e ouvimos, sobretudo, pessoas machucadas em sua alma, marcadas na carne, adoecidas, expulsas de suas terras, ameaçadas pelo que os poucos interessados chamam simplesmente de “crescimento”, como o novo nome do “desenvolvimento”.

 

Mais que bem indispensável à vida, a água para nós é dotada de valores sociais, biológicos, ambientais, medicinais, culturais e religiosos, e deve ser assegurada à atual e às futuras gerações com padrões de quantidade e qualidade adequados aos respectivos usos.

 

A Mineração é a atividade econômica que mais gera degradações aos recursos hídricos e estamos aqui para enfrentar e dizer não a este modelo atual de exploração minerária. Terra, água, territórios e pessoas não podem ser reduzidos a “reserva mineral” ou “jazida”. Territórios “ferríferos” antes são territórios “aqüíferos”, lugar da vida!

 

As outorgas, que foram e estão sendo concedidas, poderão ser mais um elemento a agravar esta realidade. A maneira como estão sendo concedidas para os empreendimentos de mineração, seja para utilização de água na planta industrial e no transporte do minério, seja para barragem de rejeitos, não considera efetivamente os impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas, por exemplo, o rebaixamento do lençol freático e a poluição dos mananciais.

 

Para garantia do bem estar público, autorizações e licenciamentos da esfera pública não podem se restringir a juízos cobertos apenas pela aparência de cumprimento de “legalidade”, já que não faltam evidências das conseqüências negativas geradas pela exploração pouco criteriosa dos minérios. Ritos legais são inócuos se a razão maior da formalidade - a seguridade do direito coletivo - é jogada por terra em nome de direitos privados.

 

Diante da urgência e da gravidade que a preservação de nossas águas impõe, resta-nos perguntar – Água ou

 

Mineração: o que a sociedade quer?

 

Para nós, a resposta está clara: a mineração, ao contrário do que dizem as nossas leis, não tem sido de utilidade pública.

 

É, antes de tudo, um bem privado, com lucros na mão de poucos, a custo de um grande sofrimento das populações atingidas e que acarreta um enorme mal público.

 

O processo de elaboração do Marco Regulatório da Mineração e do Plano Nacional de Mineração não pode ser um conluio entre empresários e governantes. A sociedade é convocada a se interessar, interferir e determinar este debate.

 

Nós queremos um ambiente digno para o ser humano e para toda a comunidade da vida. Para tal, teremos que mudar profundamente o modo como se processa o modelo de mineração no Brasil e no mundo e estamos dispostos a iniciar essa mudança desde já, dizendo não a esse atual modelo de mineração e de consumismo.

 

Assinam as organizações, associações e entidades:

 

Associação Casa de Eva Barranco da Esperança e Vida dePorteirinha/MG, Assembléia Popular de Sergipe, Comissão Pastoral da Terra –BA/MG, Coordenação Regional Quilombola do Oeste da Bahia, Cáritas Brasileira Nordeste 3, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/BA, Centro de Agroecologia do Semiárido/

 

Guanambi (BA), Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MOVSAM), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de Remanso, Pindaí, Campo Formoso, Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e de Porteirinha, Riacho dos Machados, Simonésia, Espera Feliz, em Minas Gerais, Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA, Paróquia de Santo Antonio de Salinas/ Fruta de Leite, Pastoral da Criança de Riacho dos Machados, Movimento de Mulheres Camponesas de Sergipe – MMC/SE.

 

Instituto Humanitas Unisinos, Internet, 23-3-11

Notas relacionadas:

Comentarios

eZ debug

Timing: Nov 19 2026 19:52:51
Script start
Timing: Nov 19 2026 19:52:51
Module start 'content'
Error: eZTemplate @ design/biodiversidadla_org2/override/templates/full/article.tpl:115[1] Nov 19 2026 19:52:51
No such attribute for array(0): 0
Choose one of following: 
Error: eZModuleFunctionInfo::execute content::reverse_related_objects Nov 19 2026 19:52:52
Missing parameter 'object_id' for function 'reverse_related_objects' in module 'content'
Error: eZTemplate:foreach @ design/biodiversidadla_org2/templates/parts/relacionadas.tpl:14[3] Nov 19 2026 19:52:52
Missing/malformed array to iterate through.
Timing: Nov 19 2026 19:52:52
Module end 'content'
Debug: ezpI18n::translateText Nov 19 2026 19:52:52
Missing translation for message in context: 'kernel/navigationpart' with comment: 'Navigation part'. The untranslated message is: 'Revista'
Timing: Nov 19 2026 19:52:52
Script end

Main resources:

Total runtime1.4439 sec
Peak memory usage11,520.0000 KB
Database Queries354

Timing points:

CheckpointStart (sec)Duration (sec)Memory at start (KB)Memory used (KB)
Script start 0.00000.0193 1,086.0625717.5781
Module start 'content' 0.01940.8809 1,803.64065,715.8203
Module end 'content' 0.90030.5435 7,519.46093,154.5156
Script end 1.4438  10,673.9766 

Time accumulators:

 Accumulator Duration (sec) Duration (%) Count Average (sec)
Ini load
Load cache0.00600.4162160.0004
Mysql Total
Database connection0.00180.125110.0018
Mysqli_queries0.271918.82743540.0008
Looping result0.00860.59823460.0000
TS translator
TS init0.01160.800850.0023
TS cache load0.00980.680050.0020
TS context load0.00930.642650.0019
Template Total1.383495.820.6917
Template load0.627043.425920.3135
String conversion in template resource0.00100.0684300.0000
Template parser: create text elements0.01811.2514300.0006
Template parser: remove whitespace0.00350.2422300.0001
Template parser: construct tree0.08746.0505300.0029
Template load and register function0.00330.227390.0004
Template processing0.756352.378620.3782
states
state_id_array0.00200.135830.0007
state_identifier_array0.00260.177340.0006
Override
Cache load0.600441.5799870.0069
Sytem overhead
Fetch class attribute can translate value0.00200.137910.0020
Fetch class attribute name0.00310.213040.0008
XML
Image XML parsing0.00020.011410.0002
class_abstraction
Instantiating content class attribute0.00010.004540.0000
General
dbfile0.00660.460580.0008
String conversion0.00030.0232320.0000
Note: percentages do not add up to 100% because some accumulators overlap

Time used to render debug report: 0.0005 secs