Brasil: resistência de índios põe em xeque projeto de PCHs no MT

Idioma Portugués
País Brasil

Os índios - que já se opõem à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu - estão no centro de uma nova polêmica envolvendo os projetos de expansão de oferta de energia hidrelétrica na Amazônia

Uma etnia indígena do Mato Grosso, apoiada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), exige a paralisação de obras de pequenas centrais hidrelétricas em andamento no rio Juruena, por pelo menos um ano, para maiores estudos de impacto ambiental. Nessas obras, fundos de pensão já investiram mais de R$ 300 milhões.
A reportagem é de Josette Goulart e publicada pelo jornal Valor, 21-11-2008.

Os índios - que em outubro destruíram os canteiros de obras de uma das cinco PCHs - conseguiram a assinatura de vários membros do governo em um documento no qual eles (órgãos públicos) se comprometem a negociar a paralisação das obras e a fazer novos estudos ambientais antes que qualquer projeto seja executado. Este acordo foi assinado em uma reunião realizada no dia 5 de novembro na cidade de Sobradinho, a 60 quilômetros de Brasília. Assinaram o documento representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), governo do Mato Grosso e da própria Funai. Participaram 84 índios Enawanê Nawê, e também índios Xinguanos, que no início do ano mantiveram sob cativeiro oito pesquisadores que estudavam o impacto ambiental de obras no rio Xingu. Eles também querem a reavaliação de obras neste rio.

A assinatura do documento foi feita sob a pressão de um grande número de índios armados, nervosos e tensos, segundo relatos de participantes. Essa situação levou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, a enviar um ofício ao presidente da Funai, Márcio Meira, questionando a legitimidade da representação da Aneel no evento, em que um técnico assinou o documento em ambiente de confronto entre um número reduzido de agentes públicos e muitos índios mobilizados. Kelman disse ainda, no ofício, que tal decisão, se levada adiante, abre um precedente de insegurança jurídica e institucional, que legitima a quebra de processos já legalmente consolidados, e pode afetar outros projetos na Amazônia.

Diante da gravidade da situação, a Casa Civil convocou uma reunião de emergência, semana passada, com a Aneel, EPE, Ministério de Minas e Energia, Meio Ambiente e Funai, entre outros. O tom do encontro foi: "Funai, resolva a questão". O presidente da Funai, Márcio Meira, entretanto, que concorda com todos os pontos que constam da ata da reunião e diz que será preciso tempo para que haja entendimento entre os índios e os empreendedores. A Casa Civil se limitou a dizer, por meio da assessoria de imprensa, que a União está em processo de negociação com os índios.

O presidente da Funai diz que existem planos de construção de 83 pequenas usinas hidrelétricas na região, que trarão um impacto gigantesco aos índios. Foi o número de projetos, apresentado pela própria Funai aos índios, que levou o povo Enawanê Nawê a rejeitar, inclusive, as cinco usinas já em andamento. Segundo relatos da própria Funai e de representantes da organização não-governamental Operação Amazônia Nativa (Opan), foi o medo de que as obras reduzam a quantidade de peixes na região, e com isso impossibilitem seus rituais, que levou os índios às ações extremas.

Os índios acreditam que evitam, por meio dos rituais de pesca, que espíritos maus se vinguem de seu povo . Esse teria sido o motivo de eles atacarem as obras da PCH Telegráfica, em outubro deste ano, fortemente armados. Os índios atearam fogo em caminhões, expulsaram os operários e roubaram objetos de valor, segundo o presidente da Juruena Participações e Investimentos, Mauro Boschiero.

"Estamos contratando uma empresa de segurança para que as obras possam ter continuidade", diz Boschiero. "Esperamos que o governo encontre uma solução, pois tememos pela própria segurança dos índios."

Boschiero diz que todos os procedimentos legais exigidos para que as PCHs fossem construídas foram cumpridos pela Juruena . A negociação com a Funai foi longa, com a realização de estudos antropológicos com as cinco etnias de índios da região. O acerto previa uma compensação financeira para os índios. Primeiro foram R$ 4 milhões, valor depois elevado para R$ 6 milhões.

O adiamento de uma série de reuniões marcadas com os índios teria levado ao confronto. "Alertamos várias vezes a Funai que precisávamos acertar o pagamento, porque os índios viam o andamento das obras, sem receber os recursos", disse Boschiero. A compensação foi aceita pelas etnias Ñambikwaras, Menku, Paresis e Erikbetsa, mas os Enawenê rejeitaram. Para Ivar Busatto, da Opan, o encaminhamento da questão junto aos índios foi mal conduzido pela Funai.

Instituto Humanista Unisinos, Internet, 21-11-08

Notas relacionadas:

Comentarios

eZ debug

Timing: Nov 19 2026 22:03:00
Script start
Timing: Nov 19 2026 22:03:00
Module start 'content'
Error: eZTemplate @ design/biodiversidadla_org2/override/templates/full/article.tpl:115[1] Nov 19 2026 22:03:01
No such attribute for array(0): 0
Choose one of following: 
Error: eZModuleFunctionInfo::execute content::reverse_related_objects Nov 19 2026 22:03:01
Missing parameter 'object_id' for function 'reverse_related_objects' in module 'content'
Error: eZTemplate:foreach @ design/biodiversidadla_org2/templates/parts/relacionadas.tpl:14[3] Nov 19 2026 22:03:01
Missing/malformed array to iterate through.
Timing: Nov 19 2026 22:03:01
Module end 'content'
Debug: ezpI18n::translateText Nov 19 2026 22:03:01
Missing translation for message in context: 'kernel/navigationpart' with comment: 'Navigation part'. The untranslated message is: 'Revista'
Timing: Nov 19 2026 22:03:01
Script end

Main resources:

Total runtime1.3693 sec
Peak memory usage11,264.0000 KB
Database Queries354

Timing points:

CheckpointStart (sec)Duration (sec)Memory at start (KB)Memory used (KB)
Script start 0.00000.0225 1,086.4766717.6563
Module start 'content' 0.02250.8044 1,804.13285,687.8438
Module end 'content' 0.82690.5422 7,491.97663,153.9375
Script end 1.3691  10,645.9141 

Time accumulators:

 Accumulator Duration (sec) Duration (%) Count Average (sec)
Ini load
Load cache0.00710.5155160.0004
Mysql Total
Database connection0.00340.248610.0034
Mysqli_queries0.284720.79043540.0008
Looping result0.00810.59253460.0000
TS translator
TS init0.01010.741050.0020
TS cache load0.00910.667650.0018
TS context load0.00880.641150.0018
Template Total1.307095.520.6535
Template load0.577542.177420.2888
String conversion in template resource0.00120.0856300.0000
Template parser: create text elements0.02131.5587300.0007
Template parser: remove whitespace0.00340.2486300.0001
Template parser: construct tree0.07865.7376300.0026
Template load and register function0.00770.559090.0009
Template processing0.729453.271020.3647
states
state_id_array0.00260.186330.0009
state_identifier_array0.00470.341940.0012
Override
Cache load0.547940.0157620.0088
Sytem overhead
Fetch class attribute can translate value0.00150.107910.0015
Fetch class attribute name0.00620.451040.0015
XML
Image XML parsing0.00020.013710.0002
class_abstraction
Instantiating content class attribute0.00010.005140.0000
General
dbfile0.00320.236080.0004
String conversion0.00040.0283320.0000
Note: percentages do not add up to 100% because some accumulators overlap

Time used to render debug report: 0.0011 secs