Países amazônicos juntam dados contra biopirataria

Os oito países da bacia amazônica - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - iniciam nesta semana um esforço para harmonizar as suas legislações sobre propriedade intelectual nos casos de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais

O objetivo é permitir que a região atue em conjunto nas discussões internacionais sobre patentes e proteção da biodiversidade. Em paralelo, o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial vai mapear todos os produtos, nomes e princípios ativos originários da Amazônia que foram patenteados em outros países, como forma de prevenir e combater a biopirataria.

As iniciativas serão conduzidas em parceria pelo INPI e a OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e deverão ser examinadas na 1.ª Reunião de Autoridades de Propriedade Intelectual dos Estados Membros da OTCA, quinta (31) e sexta-feira (01) no Rio de Janeiro.

Banco de dados - Segundo a secretária-geral da OTCA, a equatoriana Rosalía Arteaga, deverá ser examinada ainda a proposta de criação de um banco de dados sobre a biodiversidade na bacia do Amazonas, a partir dos que vêm sendo fornecidos por universidades e centros de pesquisa, para permitir a proteção e a exploração econômica desses recursos.

"Essas propostas serão essenciais para impedir que os países desenvolvidos, tão ciosos no cumprimento dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, patenteiem produtos ou o conhecimento de comunidades indígenas e dos povos amazônicos", afirmou Rosalía.

"É natural que as empresas ganhem com o acesso aos recursos da Amazônia. Mas também é natural que o conhecimento tradicional seja reconhecido e recompensado", acrescentou Jorge Avila, vice-presidente do INPI. Embora tragam um componente político, ao reforçar a soberania dos oito países sobre o território e os recursos amazônicos, essas iniciativas contam com objetivos práticos e pontuais.

Mapa de patentes - O mapeamento das patentes indevidamente registradas de produtos amazônicos por outros países evitará surpresas constrangedoras, como o caso do cupuaçu e de outras 50 marcas roubados da Amazônia. As tentativas poderão ser abortadas na origem ou revertidas judicialmente.

Em 1998, o cupuaçu foi pirateado e tornou-se marca comercial no Japão, onde foi patenteado pelas transnacionais Asahi Foods e Cupuaçu International. Em 2004, o Escritório de Marcas e Patentes do Japão anulou o registro, depois de uma mobilização da comunidade amazônica e de um trabalhoso processo na Justiça japonesa.

Recentemente, a Asahi Foods perdeu o registro da patente Cupulate, chocolate feito a partir da semente do cupuaçu, depois de constatado que a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária havia desenvolvido técnica idêntica de fabricação.

Legislações - A harmonização das leis sobre propriedade intelectual, por sua vez, fortalecerá a demanda dos oito países da OTCA pela reforma do Acordo sobre Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio, durante as negociações da Rodada Doha.

A proposta é que o acordo absorva os conceitos da CDB - Convenção da Diversidade Biológica, assinada na Eco-92 e ratificada por 135 países, que prevêem o respeito aos produtos regionais e seus derivados e aos conhecimentos tradicionais.

Também assegurará uma posição comum sobre o tema entre o Equador, o Peru e a Colômbia nas negociações do seu acordo de livre comércio com os Estados Unidos. (Denise Chrispim Marin/ Estadão Online)

Ambiente Brasil, Internet, 27-6-05

Notas relacionadas:

Comentarios

eZ debug

Timing: Nov 19 2026 21:01:11
Script start
Timing: Nov 19 2026 21:01:11
Module start 'content'
Error: eZTemplate @ design/biodiversidadla_org2/override/templates/full/article.tpl:115[1] Nov 19 2026 21:01:12
No such attribute for array(0): 0
Choose one of following: 
Error: eZModuleFunctionInfo::execute content::reverse_related_objects Nov 19 2026 21:01:12
Missing parameter 'object_id' for function 'reverse_related_objects' in module 'content'
Error: eZTemplate:foreach @ design/biodiversidadla_org2/templates/parts/relacionadas.tpl:14[3] Nov 19 2026 21:01:12
Missing/malformed array to iterate through.
Timing: Nov 19 2026 21:01:12
Module end 'content'
Debug: ezpI18n::translateText Nov 19 2026 21:01:12
Missing translation for message in context: 'kernel/navigationpart' with comment: 'Navigation part'. The untranslated message is: 'Revista'
Timing: Nov 19 2026 21:01:12
Script end

Main resources:

Total runtime1.3431 sec
Peak memory usage11,264.0000 KB
Database Queries354

Timing points:

CheckpointStart (sec)Duration (sec)Memory at start (KB)Memory used (KB)
Script start 0.00000.0157 1,086.1484717.5781
Module start 'content' 0.01570.8606 1,803.72665,663.1328
Module end 'content' 0.87630.4666 7,466.85943,152.5078
Script end 1.3429  10,619.3672 

Time accumulators:

 Accumulator Duration (sec) Duration (%) Count Average (sec)
Ini load
Load cache0.00530.3946160.0003
Mysql Total
Database connection0.00280.209710.0028
Mysqli_queries0.275220.48693540.0008
Looping result0.00890.65933460.0000
TS translator
TS init0.00680.508550.0014
TS cache load0.00590.435950.0012
TS context load0.00550.410950.0011
Template Total1.291596.220.6457
Template load0.635547.318120.3178
String conversion in template resource0.00110.0797290.0000
Template parser: create text elements0.01971.4640290.0007
Template parser: remove whitespace0.00330.2490290.0001
Template parser: construct tree0.07165.3313290.0025
Template load and register function0.00420.309990.0005
Template processing0.655948.833920.3279
states
state_id_array0.00350.261630.0012
state_identifier_array0.00280.205140.0007
Override
Cache load0.600744.7285630.0095
Sytem overhead
Fetch class attribute can translate value0.00140.102410.0014
Fetch class attribute name0.00650.483240.0016
XML
Image XML parsing0.00410.306010.0041
class_abstraction
Instantiating content class attribute0.00010.004540.0000
General
dbfile0.00650.483190.0007
String conversion0.00030.0248310.0000
Note: percentages do not add up to 100% because some accumulators overlap

Time used to render debug report: 0.0006 secs